Acampados em Brasília, movimentos do campo, águas e florestas defendem em audiência a retomada e aprofundamento de políticas sociais 185r1r

Os movimentos integrantes do campo unitário acampados em Brasília-DF, desde a madrugada desta segunda-feira (5) reivindicaram, em audiência com governo federal, um conjunto de pautas para retomada e aprofundamento das políticas para o campo, àgua e floresta, com priorização para a destinação de terras para a efetiva reforma agrária popular e titulação de terras para povos indígenas e quilombolas.

A agenda de reivindicação junto ao governo federal é sequente ao conjunto de mobilizações realizadas em todo o país pelos movimentos populares em defesa da democracia e respeito ao voto popular.

Mobilizados pela Jornada Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, 2 mil militantes de todo o país ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (05), o Ministério do Planejamento, em Brasília-DF, como estratégia política para dar visibilidade às lutas da população campesina e tradicional e pressionar o governo federal a dar resposta imediata às demandas. Em paralelo, estão sendo realizadas atividades em 11 estados pela Jornada Nacional.

A solicitação da agenda pelos movimentos populares com o governo federal, ainda que seja de gestão ascendida ao poder por uma destituição não legitimada da presidenta Dilma Rousseff, as realidades das e dos agricultores, povos indígenas e  quilombolas, ainda mais precarizadas por medidas adotadas durante o governo interino de Michel Temer, colocou estes povos em situação emergencial. “O que nos unificou é acima de tudo neste momento, é a preocupação com a realidade no campo e com as políticas conquistadas a duras penas nos últimos anos, e recentemente ameaçadas”, pontua o presidente da Contag, Alberto Broch.

“O que nos traz aqui são as 120 mil famílias acampadas, as 579 mil famílias com o bloqueado às políticas agrárias pelo Tribunal de Contas da União (TCU), produtores com o dificultado à assistência técnica. Precisamos extrair uma resposta do governo para dar ao povo sobre um orçamento que pertence ao povo”, destaca o membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição.

Retorno do MDA

Uma das pautas prioritárias defendida pelos movimentos populares é o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Numa das primeiras ações do governo interino, pelo Decreto 8780, publicado no dia 30/05 no Diário Oficial da União (DOI), Temer extinguiu o MDA e transferiu para a Casa Civil a istração das cinco pastas ligadas à Reforma Agrária.  A Casa Civil, sob istração de Eliseu Padilha (PMDB), também a a responder pelo Incra.

Entendido como central para a operacionalização da política pública para a reforma agrária e agricultura familiar, o MDA foi fruto da pressão dos movimentos populares após a criação do Massacre de Eldorado de Carajás. “O MDA não é um órgão do governo e nem dos movimentos sociais. É um patrimônio da agricultura familiar e camponesa”, defende Alberto.

Novas agendas

Como encaminhamento da audiência, o governo federal se comprometeu a escutar os movimentos populares e organizações do campo unitário nesta terça-feira, dia 06. Os movimentos devem apresentar neste dia sua pauta de reivindicação para Incra, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social.

Neste momento devem pautar, com prioridade, a permanência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), políticas de assistência técnica e extensão rural e a faixa rural para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Participantes da audiência

As organizações e movimentos populares que participaram da audiência pública foram os Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (M), Movimento das Mulheres Camponesas (M), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e as organizações Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Conselho Missionário Indígena (CIMI), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

Diante de responsáveis pelas pastas da política agraria, planejamento e cidades. Participaram da audiência o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra) Leonardo Goes, , o ministro do estado chefe da secretaria  de governo, Geddel Vieira, o ministro de estado interior do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Ao fim, por reivindicação dos movimentos populares para garantia da moradia popular para o campo, com o retorno do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, se somou o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

Jornada Nacional

A Jornada segue até dia 07 de setembro, culminando na participação dos movimentos populares na Grito dos Excluídos, realizado em contraposição ao Dia da Pátria.

Coletivo de Comunicação do MPA